segunda-feira, 22 de julho de 2013

Boas-vindas ao Papa Chico

Boas-vindas ao Papa Chico  

Querido papa Francisco, o povo brasileiro o espera de braços e coração abertos. Graças à sua eleição, o papado adquire agora um rosto mais alegre.

O senhor incutiu em todos nós renovadas esperanças na Igreja Católica ao tomar atitudes mais próximas ao Evangelho de Jesus que às rubricas monárquicas predominantes no Vaticano: uma vez eleito, retornou pessoalmente ao hotel de três estrelas em que se hospedara em Roma, para pagar a conta; no Vaticano, decidiu morar na Casa Santa Marta, alojamento de hóspedes, e não na residência pontifícia, quase um palácio principesco; almoça no refeitório dos funcionários e não admite lugar marcado, variando de mesa e companhias a cada dia; mandou prender o padre diretor do banco do Vaticano, envolvido em falcatrua de 20 milhões de euros.

Em Lampedusa, onde aportam os imigrantes africanos que sobrevivem à travessia marítima (na qual já morreram 20 mil pessoas) e buscam melhores condições de vida na Europa, o senhor criticou a “globalização da indiferença” e aqueles que, no anonimato, movem os índices econômicos e financeiros, condenando multidões ao desemprego e à miséria.

Um Brasil diferente o espera. Como se Deus, para abrilhantar ainda mais a Jornada Mundial da Juventude, tivesse mobilizado os nossos jovens que, nas últimas semanas, inundam nossas ruas, expressando sonhos e reivindicações. Sobretudo, a esperança em um Brasil e um mundo melhores.

É fato que nossas autoridades eclesiásticas e civis não tiveram o cuidado de deixá-lo mais tempo com os jovens. Segundo a programação oficial, o senhor terá mais encontros com aqueles que ora nos governam ou dirigem a Igreja no Brasil do que com aqueles que são alvos e protagonistas dessa jornada.

Enquanto nosso povo vive um momento de democracia direta nas ruas, os organizadores de sua visita cuidam de aprisioná-lo em palácios e salões. Assim como seus discursos sofrem, agora, modificações em Roma para estarem mais afinados com o clamor da juventude brasileira, tomara que o senhor altere aqui o programa que lhe prepararam e dedique mais tempo ao diálogo com os jovens.

Não faz sentido, por exemplo, o senhor benzer, na prefeitura do Rio, as bandeiras dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. São eventos esportivos acima de toda diversidade religiosa, cultural, étnica, nacional e política.

Por que o chefe da Igreja Católica fazer esse gesto simbólico de abençoar bandeiras de dois eventos que nada têm de religioso, embora contenham valores evangélicos por zerar divergências entre nações e promover a paz? Talvez seja o único momento em que atletas da Coreia do Norte e dos EUA se confraternizarão.

Como nos sentiríamos se elas fossem abençoadas por um rabino ou uma autoridade religiosa muçulmana?

Nos pronunciamentos que fará no Brasil, o senhor deixará claro a que veio. Ao ser eleito e proclamado, declarou à multidão reunida na Praça de São Pedro, em Roma, que os cardeais foram buscar um pontífice “no fim do mundo”.

Tomara que o seu pontificado represente também o início de um novo tempo para a Igreja Católica, livre do moralismo, do clericalismo, da desconfiança frente à pós-modernidade.  Uma Igreja que ponha fim ao celibato obrigatório, à proibição de uso de preservativos, à exclusão da mulher do acesso ao sacerdócio.

Igreja que reincorpore os padres casados ao ministério sacerdotal, dialogue sem arrogância com as diferentes tradições religiosas, abra-se aos avanços da ciência, assuma o seu papel profético de, em nome de Jesus, denunciar as causas da miséria, das desigualdades sociais, dos fluxos migratórios, da devastação da natureza.

Os jovens esperam da Igreja uma comunidade alegre, despojada, sem luxos e ostentações, capaz de refletir a face do Jovem de Nazaré, e na qual o amor encontre sempre a sua morada.

Bem-vindo ao Brasil, papa Chico! Se os argentinos merecidamente se orgulham de ter um patrício como sucessor de Pedro, saiba que aqui todos nos contentamos em saber que Deus é brasileiro!

Frei Betto

Quanto o Brasil realmente investe em educação pública?

Quanto o Brasil realmente investe em educação pública? 

As principais fontes de financiamento da educação pública no Brasil são as arrecadações de impostos federais, estaduais e municipais e o salário-educação. No caso dos impostos, há percentuais mínimos a serem destinados à educação, estabelecidos nas constituições nacional e estaduais e em leis municipais. Esses percentuais são 18% para a União e entre 25% e 35% para os Estados e municípios. O salário educação, por sua vez, corresponde a 2,5% das folhas de pagamentos. (O salário-educação não atinge a totalidade dos assalariados, pois há vários setores isentos dessa contribuição.) Portanto, uma primeira forma de se estimarem os recursos que vão para a educação pública é simplesmente calcular aqueles percentuais.

Por exemplo, para o ano de 2009, para o qual há dados já suficientemente consolidados dos orçamentos públicos das três esferas de governo, obtivemos o valor de 163 bilhões de reais para os gastos públicos com educação, o que correspondeu a 5% do PIB daquele ano (de 3,2 trilhões de reais).

É necessário observar que esse valor de 5% do PIB em 2009 é significativamente superior ao que o setor dispunha há cerca de uma década antes, quando não atingia sequer 4% do PIB. Entre as razões para o aumento da participação da educação no PIB brasileiro está o aumento da arrecadação pública, que passou de um valor próximo dos 30% do PIB por volta do ano 2000 para cerca de 35% em anos mais recentes, aumento esse possivelmente provocado pelo aumento real da renda per capita no país e o aumento da formalização da economia. Ainda outro fator a melhorar a arrecadação pública pode ter sido um esforço, inclusive de governos estaduais e municipais, no sentido de reduzir a sonegação e a evasão fiscal.

A partir de 2009, com a redução do efeito da Desvinculação de Recursos da União (a conhecida DRU) sobre os investimentos federais na educação, adotada gradualmente a partir daquela data e em sua totalidade a partir de 2011, os recursos disponíveis ao setor cresceram cerca de 0,3% do PIB. Portanto, a educação pública poderia dispor, hoje, de um valor da ordem de 5,3% do PIB.
Ilegalidade, truques e maquiagens

Entretanto, muitos fatores contribuem para fazer com que os investimentos educacionais efetivos (aqueles que são transformados em salários de professores e demais trabalhadores da área, instalações e equipamentos escolares, atendimento dos alunos etc.) fiquem abaixo daqueles 5,3% do PIB. Um deles é que muitos municípios e estados simplesmente não investem na educação os percentuais mínimos exigidos. Outro fator, ainda, é a possibilidade de driblar a lei. Um exemplo disso é não considerar o imposto de renda descontado das folhas de pagamento de servidores (o qual fica integralmente com o ente da federação que paga o salário) no cálculo do imposto recebido.

A inexistência de uma regulamentação que defina de forma completa, sem ambiguidade e omissões, o que pode e o que não pode ser considerado gasto com educação é mais um fator a reduzir os recursos para o setor. Por exemplo, podem estar incluídas como despesas públicas com educação coisas que nada têm a ver com ela: transferências para instituições privadas, despesas correspondentes ao desenvolvimento científico e tecnológico (por sinal computadas também entre os investimentos em ciência e tecnologia, configurando dupla contabilidade) e diversas despesas de atendimento à população que aparecem incluídas nos orçamentos de secretarias e órgãos de educação. Um exemplo concreto da possibilidade dessa prática é fornecido pela lei que alterou, em 2007, o sistema previdenciário dos servidores públicos do estado de São Paulo, a qual prevê que os “valores dos benefícios pagos pela SPPREV (órgão responsável pelo sistema previdenciário paulista) serão (...) computados para efeito de cumprimento de vinculações legais e constitucionais de gastos em áreas específicas”, prática também adotada em outros estados. Ou seja, o pagamento de um aposentado da área de educação deve ser considerado como gasto em educação (mas, claro, essa despesa também é incluída entre os gastos previdenciários, novamente outro tipo de dupla contabilidade).

Além desses procedimentos, há muitos outros, fazendo com que os recursos realmente destinados à educação pública devam ser inferiores àqueles 5,3% do PIB que, embora definido por leis e constituições como sendo um valor mínimo, é, na prática, um valor máximo.

Outra forma de estimar os investimentos públicos em educação é considerar o Fundeb, cujo valor total previsto para 2013 é de 117 bilhões de reais. Considerando o fato de que há outros recursos para a educação básica além do previsto naquele fundo e a existência do ensino superior, este correspondendo a cerca de 1/6 das despesas educacionais, podemos estimar os investimentos públicos em educação no Brasil, a valores de 2013, em 200 bilhões de reais, valor equivalente a 4,2% do PIB no mesmo ano (estimado em 4,8 trilhões de reais).

Portanto, os recursos públicos para a educação no Brasil correspondem, hoje, a um valor entre 4,2% e 5,3% do PIB, sendo possivelmente mais próximo do menor deles.


Otaviano Helene, professor no Instituto de Física da USP

quinta-feira, 18 de julho de 2013

ONU acusa Israel de torturar crianças palestinas e usá-las como escudo humano

ONU acusa Israel de torturar crianças palestinas e usá-las como escudo humano

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Relatório divulgado hoje expressa "profunda preocupação" com abusos cometidos por soldados
Um órgão de direitos humanos da ONU acusou as forças israelenses de maus-tratos a crianças palestinas, incluindo tortura, confinamento e até mesmo o uso de algumas delas como escudo humano.
Segundo o texto do Comitê da ONU sobre os Direitos da Criança, “crianças palestinas detidas por militares e policiais (israelenses) são sistematicamente sujeitas a tratamento degradante e muitas vezes a atos de tortura; são interrogadas em hebraico, uma língua que não entendem, e assinam confissões para serem libertadas”.
O Comitê também indicou que as crianças na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, regiões ocupadas por Israel na guerra de 1967, têm o acesso aos seus registros de nascimento e aos serviços de saúde, escolas  e água potável rotineiramente negado.
O Ministério das Relações Exteriores de Israel se manifestou dizendo ter respondido a um relatório da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) sobre os maus-tratos a menores palestinos em março e questionou se a investigação da ONU traz fatos novos.
"Se alguém simplesmente quer ampliar seu viés político e bater na política de Israel sem se basear em um novo relatório, em trabalho de campo, mas simplesmente reciclando material antigo, não há nenhuma importância nisso", disse o porta-voz Yigal Palmor.
O Comitê, por sua vez, diz ter obtido suas informações a partir de outros grupos de direitos humanos israelenses, palestinos e da ONU, além de fontes militares. De acordo com eles, Israel não atendeu aos pedidos de informação para o relatório.
A maior parte das crianças palestinas presa é acusada de atirar pedras, o que, segundo o relatório, pode levar a uma pena de até 20 anos de prisão. A estimativa é que 7 mil crianças, entre 12 e 17 anos, mas algumas de apenas nove anos, tenham sido presas, interrogadas e detidas desde 2002, gerando uma média de duas por dia.
Além disso, muitos desses menores teriam sido levados acorrentados nos tornozelos e algemados perante tribunais militares, enquanto os jovens seriam mantidos em confinamento solitário, às vezes por meses.
O relatório destacou profunda preocupação com o "uso contínuo de crianças palestinas como escudos humanos e informantes", dizendo que 14 casos foram notificados somente entre janeiro de 2010 e março deste ano.
A denúncia feita é que soldados israelenses usaram crianças palestinas na frente deles para entrar em edifícios potencialmente perigosos e ficar na frente de veículos militares para deter lançamentos de pedras. Quase todos esses militares permaneceram impunes ou receberam sentenças leves, segundo o documento.
Postado: http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/29552/onu+acusa+israel+de+torturar+criancas+palestinas+e+usa-las+como+escudo+humano.shtml

O império de Eike veio abaixo

E o império de Eike veio abaixo

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O fenômeno Eike Batista: A origem e a trajetória de Eike,  um crime de lesa-pátria
Década de 50
Augusto Trajano Antunes (representante da Bethlehem Steel e da Hanna dos USA) e Eliezer Batista (funcionário da Vale, empresa criada por Getúlio Vargas) fundaram a MBR concorrente da Vale. Assim, Eliezer vendeu-se a Antunes, cometendo gravíssimo crime de peculato contra o Brasil.
Década de 60
Eliezer é demitido da Vale por receber suborno de empreiteiros. Assume então a presidência de empresa de Antunes (a ICOMI no Amapá, que mais tarde surge em nome de Eike). Protegido por Antunes, Eliezer volta à Vale, e continua a cometer crime de peculato, transferindo mercados da Vale para a sua própria MBR.
Década de 70
A Vale compra Carajás, da U S Steel. O patrimônio da Vale sobe para mais de 30 bilhões de dólares, convertendo-se na maior mineradora de ferro do mundo.
Década de 80
Eliezer volta à Presidência da Vale e vende cerca de 30% deste gigantesco patrimônio por 180 milhões de dólares (menos de 5% do valor)! O governo chega a perder o controle da Vale: sua participação cai abaixo de 50%. Reina a confusão, a Folha de S Paulo, a Tribuna da Imprensa, O Globo, denunciam o crime. A revista Senhor publica um mapa de jazidas da Vale sobre o qual se lê: “a ser cedido ao grupo Antunes”.
Denúncias abortam a transferência de jazidas de ouro (Bahia) para sócios de Eike, e de jazidas de bauxita para grupo americano (oeste do Para). Jazidas da Vale em Corumbá (Urucum) surgem nas mãos de Eike. O senador Severo Gomes aprova uma CPI e publica livro expondo a gigantesca roubalheira (leitura obrigatória: Companhia Vale do Rio Doce: Uma Investigação Truncada. Editora Paz e Terra. Prefácio de Paulo Sergio Pinheiro ). Eliezer é demitido. Porém permanece imensamente rico e impune - a origem do fenômeno Eike.
Década de 90
O resto da Vale é vendido por 4 bilhões de dólares . Os próprios compradores a avaliam e compram! (depoimento de Daniel Dantas a Miriam Leitão). Eike (leia-se Eliezer) emerge do nada, subitamente, como um dos homens mais ricos e geniais do mundo. Dinheiro corre. Corrompem à esquerda e à direita. Compram consciências, políticos e funcionários públicos. Filmes, livros, jornalistas, vendem sua patranhas, exaltando a genialidade do pai e filho.
Década de 2010
Aconselhado por José Dirceu, Eliezer e Eike entram em petróleo. O geólogo Paulo Mendonça e Rodolfo Landim, da Petrobras, arrancam a peso de ouro técnicos da empresa, e estruturam a OGX. Pedro Malan e RodolphoTourinho vão assessorar Eike.
O Fundo de Marinha Mercante empresta bilhões e seu presidente vai trabalhar para Eike.
Entretanto não se pode roubar, corromper, enganar e ainda se exibir, para todos e para sempre. O crime necessita da proteção das sombras. E Eike é um exibicionista compulsivo. E péssimo empresário. Tardiamente, o mercado está descobrindo. Processos dos lesados virão. Nos USA já estariam presos. Como Jose Dirceu provavelmente estará.
Eike, da euforia ao ceticismo do investidor
O mesmo mercado que se mostrou eufórico com o empresário agora quer vê-lo afastado dos negócios, apostando num efeito positivo nos preços das ações.
Por Ana Paula Ragazzi, do Rio