Geração sem medo está re-nascendo para o mundo!

Geração sem medo está nascendo para o mundo

 

Desta vez deveriam ter de 15 a 20 mil pessoas na rua. Um ato que caminhava de maneira organizada até a polícia interromper e iniciar a guerra. Toda tentativa de intimidação foi simplesmente ignorada pela manifestação. Quando se tem certeza de uma luta, não se recua diante de palavras que estamos acostumados a ouvir.

 

Chamou a atenção a quantidade enorme de policiais infiltrados. Eram eles que jogavam fogos e sinalizadores enquanto a absoluta maioria do ato gritava “sem violência!”. Este método estatal é antigo, muito antigo, mas o Brasil permanecia fingindo que deixou de existir. Assim como o desejo de realização de uma manifestação vitoriosa acabou novamente sendo verbalizada espontaneamente pelos manifestantes, estimulados por uma preocupação coletiva em torno da nossa pauta.

 

Obviamente, a repressão estava decretada. Não só pela ânsia de soldados mal pagos, treinados para reprimir a qualquer custo, mas respaldado pelos governos municipal, estadual e federal. Haddad declara que não vai abaixar a tarifa e que considera as manifestações violentas. Alckmin vomita as mesmas palavras de sempre, pela punição, repressão e criminalização. E José Eduardo Cardozo, o “professor” de direito que, além de encabeçar o anúncio oficial do genocídio indígena com as mudanças no método de demarcação de terras, afirma que o governo federal está à disposição para ajudar na repressão.

 

A repressão foi tremenda. Aliás, por curiosidade, quanto se gasta para reprimir uma manifestação? Helicópteros, 700 soldados, balas de borracha, bombas, cavalos, combustível... Gasta-se o quanto os governantes acharem necessário para proteger o Estado.  Gasta-se cotidianamente contra os pretos, pobres e periféricos. A manifestação se dispersou e se juntou mais de uma vez. Está certo, nem a polícia sabia para onde dispersar. Talvez a intenção nem fosse esta. Mas também os manifestantes não viam sentido em fazê-lo voluntariamente. Afinal, estamos certos. Agora, é hora novamente de lutarmos sem trégua pela libertação dos nossos.

 

Pois então. Do outro lado, até a mídia, atingida pelas balas de borracha, passa a questionar os motivos de tanta intransigência dos governos. Ora, a pauta voltou ao seu lugar! Já não é lunático pedir a revogação dos aumentos. E mais, já não é aceitável tamanha violência estatal.

 

Mas o emocionante nesta jornada toda, para além da gostosa e distante sensação de nos juntarmos a jovens e trabalhadores de todo o mundo que estão em luta, é saber que o Estado e a mídia burguesa estão formando uma geração de ativistas. Saber que as lutas contra o aumento ocorreram em diversas outras cidades como Porto Alegre, Natal, Maceió e Rio de Janeiro nos dá força. Saber ainda que uma manifestação foi realizada em Curitiba, simplesmente em solidariedade às demais, é arrepiante.

 

É muito possível revertermos o aumento. Porém, mesmo sob uma derrota triunfal, uma geração está sendo forjada pela experiência prática sobre o que é nossa democradura, a necessidade da organização coletiva e da disputa de uma sociedade inteira que, mesmo não entendendo essas cabeças juvenis, sabem que elas têm razão. Ah, e uma geração com um repúdio gigante à mídia da ordem.

 

No Chile, diante das massivas manifestações estudantis, diz-se que esta é uma geração sem medo, pois não viveu os tempos sombrios da ditadura oficial e tampouco está adaptada à ordem. E é a própria geração esmagada pela ditadura e depois pelo discurso neoliberal quem chega a esta conclusão, contribuindo assim para repassar o bastão da história. E isto se transforma em solidariedade, inclusive dos familiares e conhecidos dos manifestantes.

 

É cedo pra dizer isso do Brasil. Muito cedo. Ainda viveremos muita barbárie fruto da desigualdade social, adormecida enjoativamente pelo discurso da pátria de chuteiras e por uma sensação de estabilidade. Mas não é exagero afirmar que não somos a geração amorzinho, da conciliação de classes e da organização orquestrada pelo capital. E de repente, nos vácuos da calmaria e do senso comum, nasceremos para o mundo.

 

Fábio Nassif é jornalista.

Drogas, equívocos e soluções

Drogas, equívocos e soluções

 

O fenômeno das drogas atinge todos nós. Não há exceção. Ainda que você não tenha um dependente químico na família, o perigo reside no assalto. Nada pior do que ser assaltado por uma pessoa drogada. Qualquer gesto, por mais inocente, pode representar na cabeça dele uma reação que merece a morte.

 

Não é apenas nas ruas que a existência de grande número de viciados preocupa. Em todas as classes sociais há quem seja dependente de drogas. Não somente das proibidas, como cocaína e ópio, mas também das que se podem adquirir em farmácias (com receitas falsas) ou em hospitais (por desvio). Nos dois casos, uma grana extra faz do funcionário um corrupto e a droga de tarja preta chega fácil às mãos do usuário.

 

Famílias de classes média e alta conhecem a tortura do que significa ter um parente dependente químico. Por sua vez, o poder público, incomodado com a paisagem urbana das cracolândias, advoga a internação compulsória. Medida, aliás, adotada por certas famílias com recursos para pagar internação em clínicas de (suposta) recuperação.

 

Restam as perguntas que não querem calar, mas que famílias e poder público insistem em abafar: o que induz uma pessoa a consumir drogas? Qual a solução para o problema?

 

Se amanhã hóstia de igreja, que é oferecida gratuitamente, virar grife, terá preço de mercado, como jeans esfarrapados vendidos hoje em lojas sofisticadas. Ocorre que só quem comunga por razões religiosas consome hóstias. Do mesmo modo, o narcotráfico – que deve ser combatido com todo rigor – só existe porque há um amplo e voraz mercado de consumo.

 

O que leva uma pessoa a consumir drogas é a carência de autoestima. Sentindo-se inferior, desalmada, pressionada pelo estresse competitivo, ela encontra nas drogas o recurso para alterar seu estado de consciência. Assim, se sente bem melhor do que ao enfrentar, de cuca limpa, a realidade. Sobretudo com certas drogas, como a cocaína, que imprimem sensação de onipotência.

 

Todo drogado é um místico em potencial. Sabe que a felicidade é uma experiência da subjetividade. Nada fora do ser humano é capaz de trazer felicidade. Dê a um dependente químico barras de ouro para que abandone a droga e inicie vida nova. Ele logo tratará de vendê-las para comprar drogas.

 

A droga decorre de nossa escala de valores. Há nisso forte componente educativo. Se um jovem é educado priorizando como valores riqueza, sucesso, poder e beleza, tende a se tornar vulnerável às drogas. Elas funcionarão, periódica e provisoriamente, como cobertor ao frio de suas ambições frustradas.

 

Alerto meus amigos que têm filhos pequenos: deem a eles muita atenção e carinho, especialmente até que completem 12 anos. Internações podem ser úteis em situações de crise ou surto. Nunca como solução. Todo drogado grita em outra linguagem: “Eu quero ser amado!”

 

E o poder público, o que fazer diante desta epidemia química? Internação compulsória? Funciona provisoriamente como limpeza da paisagem urbana. Em um país como o nosso, em que o sistema de saúde é tão precário, difícil acreditar que existam clínicas de internação em número suficiente para atender todos os dependentes e que tenham suficiente pedagogia de recuperação.

 

A solução talvez não seja fácil para aqueles que já romperam vínculos familiares. Contudo, há, sim, solução preventiva se o poder público cumprir seu dever de assegurar a todas as crianças e jovens educação de qualidade. Um jovem que sonha ser um profissional competente jamais entrará nas drogas se tiver educação garantida, sobretudo centrada em valores altruístas, solidários, espirituais.

 

Morei cinco anos em favela. Aprendi que nenhum traficante deseja que seu filho siga os seus passos. O sonho é que o filho seja doutor. Portanto, no dia em que o poder público levar aos ninhos do tráfico mais escolas, música, teatro, academias de ginástica, bibliotecas, e menos batidas policiais e balas “perdidas”, teremos menos viciados e traficantes.

 

Portugal ensinou muito ao Brasil: o idioma, o prazer do queijo, a religiosidade cristã, a arte sacra, o gosto pela literatura etc. É hora de aprendermos também com Portugal como lidar com as drogas. Lisboa é a capital europeia com menor índice de homicídios.

 

Frei Betto é escritor, autor do romance sobre drogas “O Vencedor” (Ática)

O governo Dilma versus os Indígenas

O governo Dilma versus os Indígenas

Um plano indigenista para o Brasil passa pela existência de um Projeto de Nação do Brasil. Quando observamos a difícil situação de vida dos povos indígenas, com as permanentes violações de seus direitos básicos como o direito ao território e à saúde, concluímos que ou o país ainda não definiu seu projeto de nação; ou já definiu e neste projeto não há lugar para os povos indígenas”. [Gersen Baniwa]

 

A bola vai rolar. A Copa das Confederações está à porta. O Papa está por chegar. A Copa do Mundo está  na marca do pênalti. As Olimpíadas estão no horizonte próximo.  É por aí que se move o governo.  É para esses ralos que vai o precioso dinheiro do povo.

 

Mas é no campo dos ruralistas, do agronegócio, que está sendo definido o  jogo contra os índios, as terras indígenas e os recursos naturais (madeira, minérios etc.).

 

E o governo decidiu reforçar o time do contra. Já o vinha fazendo há mais tempo. Lula disfarçava defender os índios, mas acabava fazendo gol contra.

 

Dilma entrou de sola. Nada de ficar perdendo tempo ouvindo os índios, demarcando terras. Time mesmo é o do agronegócio. Nesse aposta. Eles  se consideram os donos da bola.

 

Preparar-se para os grandes eventos não é apenas honrar compromissos de criar infraestrutura, estádios, transporte rápido dos aeroportos aos estádios, segurança.

 

É também garantir os direitos humanos, cumprir a Constituição, demarcar as terras indígenas (cujo prazo já expirou há mais de 20 anos), é se reger pela legislação internacional da qual o Brasil é signatário.

 

Um olhar mais atento para o atual momento histórico, em especial com relação aos povos indígenas no Brasil, nos remete a um cenário escabroso.

 

Dá a impressão de que o governo está incluindo mais uma modalidade nas competições: quem são os maiores genocidas das últimas décadas.

 

O governo parece já ter definido seus candidatos, nos quais está investindo pesadamente. O agronegócio, as grandes mineradoras e empresas petrolíferas estão no páreo.

 

É a atualização do holocausto de mais de 100 milhões de indígenas nas Américas nestes pouco mais de quinhentos anos.

 

Mais de cinco milhões pertencentes a mais de mil povos foram sacrificados no altar do projeto colonial no Brasil, e que se atualiza a cada ano.

 

Olhando para as últimas décadas de existência da Funai, percebemos vários momentos de manifestação da  insatisfação de funcionários do órgão indigenista oficial, especialmente quando atingidos por medidas políticas de demissão por defenderem os índios e contrariarem fortes interesses no governo.

 

É o caso, por exemplo, da demissão de 39 funcionários do órgão, em 1980, pelo então presidente da Funai, coronel Paulo Moreira Leal.

 

Agora é anunciado que a presidenta Dilma irá intervir na direção do órgão e que a Câmara dos Deputados já aprovou uma CPI da Funai.

 

A quem interessam essas iniciativas?

 

O que é inédito é a manifestação dos funcionários contrários ao descalabro e agressões aos direitos indígenas vindos dos diversos poderes, em especial do próprio governo, que teria a função de cumprir a Constituição demarcando as terras indígenas, e não o contrário.

 

Em maio, um abaixo assinado dizia o seguinte: “Nós, servidores da Fundação Nacional do Índio, vimos a público repudiar a forma como o atual governo vem tratando os povos indígenas e, consequentemente, a Funai, no desrespeito às suas atribuições legais para a promoção e defesa dos direitos dos povos indígenas e, sobretudo, no tocante aos processos de demarcação de Terras Indígenas”.

 

A isso se juntam manifestações como a do indígena e doutor em antropologia Gersen Baniwa: “Um plano indigenista para o Brasil passa pela existência de um Projeto de Nação do Brasil. Quando observamos a difícil situação de vida dos povos indígenas, com as permanentes violações de seus direitos básicos, como o direito ao território e à saúde, concluímos que ou o país ainda não definiu seu projeto de nação; ou já definiu e neste projeto não há lugar para os povos indígenas”.

Escrito por Egon Heck

Qui, 06 de Junho de 2013

Perdão a Dívida dos Paises Africanos

Perdão, Africanos

E o Brasil mais vez perdoa dívidas de países africanos. Uma política que começou durante o governo Lula seguiu o mesmo rumo na administração Dilma. Desta vez foram 900 milhões de dólares em perdões e renegociações, mas na sua maioria, perdão de dívidas africanas com o Brasil. Congo-Brazaville, Tanzânia e Zâmbia tiveram as maiores boladas perdoadas, mas o saco de bondades dos brasileiros se estendeu por mais nove países.

Existem dois vetores estratégicos destes perdões. O primeiro deles é tornar o Brasil uma "nação amiga" da África, obtendo apoio maciço dos países deste continente em fóruns internacionais. O Brasil galga, aos poucos, uma estratégia dentro das Nações Unidas para levá-lo a uma cadeira permanente do Conselho de Segurança. A estratégia, neste sentido, é obter o apoio do maior número de países. A África, com dezenas deles, tem um peso decisivo em muitos fóruns.

O outro vetor é econômico. O Brasil tem interesses na África. Tem interesse em suas commodities. Empresas brasileiras têm contratos polpudos com muitos países do continente, assim, para facilitar o acesso e as portas abertas dos africanos para as grandes empresas brasileiras, nada melhor do que o governo se mostrar "amigo da África".

Ambas vetores desta política são passíveis de críticas. O primeiro é volátil. Nada pode garantir que interesses pontuais possam mudar o voto dos africanos nos fóruns internacionais. Como não há agenda e entendimento comum, traçar acordos de longo prazo, muitas vezes com ditadores que podem cair a qualquer momento, se torna um movimento arriscado.

Quanto ao viés econômico, sabemos que pouco a pouco o Brasil tem começado a ser visto como explorador pela população africana. A Vale, por exemplo, já sente na pele este reflexo. Não há nada que o governo brasileiro possa fazer que altere este estado de coisas. Na verdade, perdoar a dívida nada altera isso, uma vez que os benefícios de um perdão jamais chegam a ter reflexos diretos para a população de países pobres e com altas taxas de corrupção.
            Já está na hora de o Brasil adotar medidas mais pragmáticas de política exterior. Brincar de superpotência na África já deixou de ter graça.

Código Florestal: o que restou?

O Código Florestal brasileiro nasceu em 1934. Ali está seu nervo central. Mas já nasceu pela preocupação de tantos naturalistas que, já naquela época, sabiam perfeitamente da interface das florestas com o ciclo das águas, inclusive de sua agressividade a terrenos e territórios desprovidos de vegetação, provocando enchentes e erosões. Era também a manifestação do cuidado com as florestas, já em processo de dizimação.

Mas, quando os militares chegaram ao poder, eles fizeram uma nova e profunda modificação no Código (Lei No 4.771, de 15 de setembro de 1965), estabelecendo uma série de referenciais agora derrubados pela Ditadura Ruralista. Foi a lei que demarcou a proteção das matas ciliares, nascentes, encostas etc.

Essa lei não veio por acaso. Os militares queriam implantar a ferro e fogo o capitalismo no campo, através de grandes empresas, entrando pela Amazônia – depois o Cerrado –, e sabiam que alguma proteção aos mananciais e às florestas tinha que ser implementada.

Então, o capital devorou o Cerrado e as franjas da Amazônia. Pior, entrou pelas áreas de proteção que garantem a água e a biodiversidade necessárias à natureza e ao povo brasileiro para plantar cana, soja e pôr as patas do gado. Com o avanço da consciência ambiental, veio a cobrança dos crimes ambientais. E para não pagar, os ruralistas mudaram a lei.

O que restou dessa batalha? Não muito, se formos olhar em termos efetivos de preservação de nascentes, rios, água de qualidade, biodiversidade para as gerações futuras. O grande pulo do gato foi estabelecer uma nova gradação, particularmente nos rios maiores, onde a necessidade de proteção caiu de 500 metros para rios com mais de 600 metros de largura para apenas 100 metros. Vejam com um exemplo.

O São Francisco tem 2700 km de comprimento. Hoje não tem mais que 5% de matas ciliares. Se fosse para ser recomposto em sua totalidade, com uma extensão de 500 metros em cada margem, seria necessária a recomposição de 2700 km² de matas ciliares. Com a nova lei, cai em 80% essa exigência, ficando legalmente em apenas 540 km².  O problema não é somente a vegetação: aí estão chácaras, mansões, clubes, tudo que faz a vida da burguesia. Aí cada um pode tirar as suas conclusões.

Os tais vetos de Dilma, no apagar das luzes, têm sua importância para os rios menores, também para os pequenos agricultores, mas estão longe de sustentar uma visão científica e moderna do que seja riqueza natural e sua importância para um povo. Depois de torturarem o Código, o veto funciona como uma espécie de salmora. Aquele sorriso amarelo de quem levou uma goleada de 10 x 1, mas ficou feliz por fazer um gol de honra ao final do jogo.

Para evitar novamente falsas interpretações, reafirmo que estou fazendo a comparação com o regime militar no que toca ao Código Florestal. Então, repito a frase que causou polêmica no texto anterior: “nem no Regime Militar sofremos uma derrota tão humilhante”.

Roberto Malvezzi (Gogó) possui formação em Filosofia, Teologia e Estudos Sociais. Atua na Equipe CPP/CPT do São Francisco.

Código Florestal 1

Código Florestal: derrota humilhante

 

A derrota imposta pelos ruralistas ao conjunto da sociedade brasileira, ao aprovar o novo Código Florestal (Código dos Ruralistas), é a mais humilhante que já conheci nesses 35 anos de militância social. Nunca, nem na ditadura, a sociedade foi humilhada dessa forma.

 

Eles conseguiram absolutamente tudo que queriam. Essas últimas questões são periféricas diante do que era realmente o objetivo: reduzir a área de preservação permanente nos grandes rios de 500 metros para 100, numa gradação proporcional até rios menores, agora com exigência de apenas 15 metros. Nem vamos falar das encostas e propriedades acima de quatro módulos.

 

Com essa mudança legal, não só “consolidam” a área agrícola, como eles dizem, como não pagarão uma única multa dos crimes ambientais que cometeram. É uma vitória arrasadora sobre nós e sobre as gerações que virão nesse país.

 

Os governos de plantão sabiam que no Congresso eles são maioria. Por isso, poderiam ter buscado outros caminhos, como um projeto elaborado por cientistas, que fosse a plebiscito ou a referendo.

 

Poderiam ter aproveitado a vontade de 80% da população brasileira contra a mudança no Código.

 

Preferiram o caminho restrito do Congresso, porque, na verdade, no fundo, concordam com o que foi feito.

 

A derrota não é só política. Ela é, sobretudo, a derrota do bom senso, da decência, da ciência, da defesa das bases naturais que sustentam a vida digna de um povo.

 

Judas se vendeu por 30 moedas de prata. Alguém vendeu o país por uns 30 kg de soja.

Roberto Malvezzi (Gogó) possui formação em Filosofia, Teologia e Estudos Sociais. Atua na Equipe CPP/CPT do São Francisco.

Estatuto da Criança e do Adolescente - Caso Feliciano

Estatuto da Criança e do Adolescente

 

Vocábulos nascem de expressões populares. Assim como nomes próprios trazem significados que deitam raízes em suas respectivas etimologias.

 

Feliciano é nome de origem latina, derivado de felix, feliz. Nem sempre, contudo, uma pessoa chamada Modesto deixa de ser arrogante e conheço uma Anabela que é de uma feiura de fazer dó.

 

Estamos todos nós, defensores dos direitos humanos, às voltas com um pepino federal. Nossos servidores na Câmara dos Deputados, aqueles cujos altos salários e complementos (viagens aéreas, planos de saúde, assessores etc.) são pagos pelo nosso bolso, e a quem demos empregos através do voto, cometeram o equívoco de eleger o deputado e pastor Marco Feliciano para presidir a Comissão de Direitos Humanos.

 

O pastor-deputado, filiado ao PSC-SP, escreveu em seu twitter: “africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé. Isso é fato”. Em outra mensagem, postou: “entre meus inimigos na net (sic) estão: satanistas, homoafetivos, macumbeiros...”

 

Em processo aberto no Supremo Tribunal Federal, Feliciano é acusado de induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, crime sujeito à prisão de um a três anos, além de multa.

 

Em sua defesa, protocolada, a 21 de março, pelo advogado Rafael Novaes da Silva, Feliciano afirma: “citando a Bíblia (...) africanos descendem de Cão (sic) (ou Cam), filho de Noé. E, como cristãos, cremos em bênçãos e, portanto, não podemos ignorar as maldições”.

 

Que deus é este que amaldiçoa seus próprios filhos? Essa suposta teologia vigorou no Brasil colonial para justificar a escravidão. O Deus de Jesus ama incondicionalmente todos os homens e mulheres, e ainda que O rejeitemos Ele não deixa de nos amar, conforme atestam a relação do profeta Oseias com sua mulher Gomer e a parábola do Filho Pródigo.

 

Todo fundamentalismo cristão é ancorado na interpretação literal da Bíblia, que deriva da ignorância exegética e teológica. Os criacionistas, por exemplo, que negam o evolucionismo constatado por Darwin, acreditam que existiram um senhor chamado Adão e uma senhora chamada Eva, dos quais somos descendentes (embora não expliquem como, pois tiveram dois filhos homens, Caim e Abel...). Ora, Adão em hebraico é terra, e Eva, vida. O autor bíblico quis acentuar que a vida, dom maior de Deus, brota da terra.

 

Ter Feliciano como presidente de uma Comissão tão importante – por culpa de grandes legendas como PMDB, PSDB e PT – é uma infelicidade, pois não condiz com o nome do deputado que, na roda do samba que está sendo obrigado a dançar, insiste no refrão: “Daqui não saio, daqui ninguém me tira”.

 

O deputado é um pastor evangélico. Sua conduta deveria, no mínimo, coincidir com os valores pregados por Jesus, que jamais discriminou alguém.

 

Jesus condenou o preconceito dos discípulos à mulher sírio-fenícia; atendeu solícito o apelo do centurião romano (um pagão!) interessado na cura de seu servo; deixou que uma mulher de má reputação lhe lavasse os pés com os próprios cabelos, e ainda recriminou os que se escandalizaram ao presenciar a cena; e não emitiu uma única frase moralista à samaritana adepta da rotatividade conjugal, pois estava no sexto homem! Ao contrário, a ela Jesus se revelou como o Messias.

 

É direito intrínseco de todo ser humano, e também da democracia, cada um pensar pela própria cabeça, seguir a sua consciência. Nada contra o pastor Feliciano, na contramão do Evangelho, abominar negros e odiar homossexuais e adeptos da macumba. Desde que não transforme seu preconceito em atitude discriminatória, e seu mandato em retrocesso às conquistas que a sociedade brasileira alcança na área dos direitos humanos.

Estamos todos nós, brasileiros e brasileiras, indignados e perplexos frente ao impasse armado pelo jogo político rasteiro da Câmara dos Deputados. Eis uma verdadeira situação de infelicianeidade, com a qual não podemos nos conformar.

 

Frei Betto é escritor, autor do romance “Aldeia do Silêncio” (Rocco), entre outros livros.

Médicos cubanos no Brasil?

Médicos cubanos no Brasil?

O Conselho Federal de Medicina (CFM) está indignado frente ao anúncio da presidente Dilma de que o governo trará 6.000 médicos de Cuba, e outros tantos de Portugal e Espanha, para atuarem em municípios carentes de profissionais da saúde. Por que aqui a grita se restringe aos médicos cubanos? Detalhe: 40% dos médicos do Reino Unido são estrangeiros.

Também em Portugal e Espanha há, como em qualquer país, médicos de nível técnico sofrível. A Espanha dispõe do 7º melhor sistema de saúde do mundo, e Portugal, o 12º. Em terras lusitanas, 10% dos médicos são estrangeiros, inclusive cubanos, importados desde 2009. Submetidos a exames, a maioria obteve aprovação, o que levou o governo português a renovar a parceria em 2012.

 

Ninguém é contra o CFM submeter médicos cubanos a exames (Revalida), como deve ocorrer com os brasileiros, muitos formados por faculdades particulares que funcionam como verdadeiras máquinas de caça-níqueis.

 

O CFM reclama da suposta validação automática dos diplomas dos médicos cubanos. Em nenhum momento isso foi defendido pelo governo. O ministro Padilha, da Saúde, deixou claro que pretende seguir critérios de qualidade e responsabilidade profissionais.

 

A opinião do CFM importa menos que a dos habitantes do interior e das periferias de nosso país que tanto necessitam de cuidados médicos. Estudos do próprio CFM, em parceria com o Conselho Regional de Medicina de São Paulo, sobre a “demografia médica no Brasil”, demonstram que, em 2011, o Brasil dispunha de 1,8 médico para cada 1.000 habitantes.

 

Temos de esperar até 2021 para que o índice chegue a 2,5/1.000. Segundo projeções, só em 2050 teremos 4,3/1.000. Hoje, Cuba dispõe de 6,4 médicos por cada 1.000 habitantes. Em 2005, a Argentina contava com mais de 3/1.000, índice que o Brasil só alcançará em 2031.

 

Dos 372 mil médicos registrados no Brasil em 2011, 209 mil se concentravam nas regiões Sul e Sudeste, e pouco mais de 15 mil na região Norte.

 

O governo federal se empenha em melhorar essa distribuição de profissionais da saúde através do Provab (Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica), oferecendo salário inicial de R$ 8 mil e pontos de progressão na carreira, para incentivá-los a prestarem serviços de atenção primária à população de 1.407 municípios brasileiros. Mais de 4 mil médicos já aderiram.

 

O senador Cristovam Buarque propõe que médicos formados em universidades públicas, pagas com o seu, o meu, o nosso dinheiro, trabalhem dois anos em áreas carentes para que seus registros profissionais sejam reconhecidos.

Se a medicina cubana é de má qualidade, como se explica a saúde daquela população apresentar, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), índices bem melhores que os do Brasil e comparáveis aos dos EUA?

 

O Brasil, antes de reclamar de medidas que beneficiam a população mais pobre, deveria se olhar no espelho. No ranking da OMS (dados de 2011), o melhor sistema de saúde do mundo é o da França. Os EUA ocupam o 37º lugar. Cuba, o 39º. O Brasil, o 125º lugar!

 

Se não chegam médicos cubanos, o que dizer à população desassistida de nossas periferias e do interior? Que suporte as dores? Que morra de enfermidades facilmente tratáveis? Que peça a Deus o milagre da cura?

 

Cuba, especialista em medicina preventiva, exporta médicos para 70 países. Graças a essa solidariedade, a população do Haiti teve amenizado o sofrimento causado pelo terremoto de 2010. Enquanto o Brasil enviou tropas, Cuba remeteu médicos treinados para atuar em condições precárias e situações de emergência.

 

Médico cubano não virá para o Brasil para emitir laudos de ressonância magnética ou atuar em medicina nuclear. Virá tratar de verminose e malária, diarreia e desidratação, reduzindo as mortalidades infantil e materna, aplicando vacinas, ensinando medidas preventivas, como cuidados de higiene.

 

O prestigioso New England Journal of Medicine, na edição de 24 de janeiro deste ano, elogiou a medicina cubana, que alcança as maiores taxas de vacinação do mundo, “porque o sistema não foi projetado para a escolha do consumidor ou iniciativas individuais”. Em outras palavras, não é o mercado que manda, é o direito do cidadão.

 

Por que o CFM nunca reclamou do excelente serviço prestado no Brasil pela Pastoral da Criança, embora ela disponha de poucos recursos e improvise a formação de mães que atendem à infância? A resposta é simples: é bom para uma medicina cada vez mais mercantilizada, voltada mais ao lucro que à saúde, contar com o trabalho altruísta da Pastoral da Criança. O temor é encarar a competência de médicos estrangeiros.

 

Quem dera que, um dia, o Brasil possa expor em suas cidades este outdoor que vi nas ruas de Havana: “A cada ano, 80 mil crianças do mundo morrem de doenças facilmente tratáveis. Nenhuma delas é cubana”.

 

Frei Betto é escritor, autor de “O que a vida me ensinou”, que a editora Saraiva faz chegar esta semana às livrarias.